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Portaria nº 26, de 4 de maio de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 04/05/2026 14h45Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 19, de 1º de maio de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 01/05/2026 21h13Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Divino Ramos da Silva, ex- vereador da Câmara Municipal.
Portaria nº 25, de 29 de abril de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/04/2026 17h08Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.178 ,de 23 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/04/2026 14h48Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Lei Ordinária nº 1.177 ,de 23 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/04/2026 14h46Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.176 ,de 23 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/04/2026 14h45Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.175 ,de 23 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/04/2026 14h43Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.174 ,de 23 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/04/2026 14h41Institui e estabelece critérios para a Prestação do Serviço Voluntário Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.173 ,de 23 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/04/2026 14h39Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.172 ,de 23 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/04/2026 14h35Institui o Programa Municipal de Orientação aos Direitos do Cidadão nos Serviços Públicos no Município de Formosa – GO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.171 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h59Denomina de “Rua Alberico Lamounier” a Rua 5, do Setor de Chácaras Abreu, Município de Formosa/GO.
Lei Ordinária nº 1.170 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h57Denomina de “Rua Maria Rangel Martins” a Rua 12, localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Formosa/GO.
Lei Ordinária nº 1.169 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h55Autoriza o Poder Executivo a instituir a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.168 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h52Institui o Programa Municipal de Prevenção e Tecnologia para a Segurança Pública no âmbito do Município de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.166 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 10h59Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Lei Ordinária nº 1.167 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h49Dispõe sobre a criação do Programa Prevenção e Movimento nos Bairros no âmbito do Município de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.165 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h30Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.
Lei Ordinária nº 1.164 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h24Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências.
Ato da Mesa Diretora nº 1, de 22 de abril de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/04/2026 17h27Regulamenta o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Formosa, instituído pela Resolução nº 102/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008.
Sessão Extraordinária do dia 16 de abril de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 15/04/2026 16h58Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quinta-feira (16/04/26).
Portaria nº 24, de 15 de abril de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 15/04/2026 09h02Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 18, de 15 de abril de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 15/04/2026 08h58Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal, em razão do feriado do dia 21 de abril.
Lei Ordinária nº 1.163 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 10h05Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.162 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 10h03Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás.
Lei Ordinária nº 1.161 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 10h00Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.160 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h58Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.159 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h56Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “Ambiente Silencioso” em residências no município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.158 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h54Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.157 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h47Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.156 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h44Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.
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