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Portaria nº 20, de 18 de março de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 18/03/2026 15h25Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 19, de 10 de março de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/03/2026 14h58Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 59/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 09/03/2026 14h45Dispõe sobre a nomeação de Geovanna Caxias Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Decreto Legislativo nº 58/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 09/03/2026 14h40Dispõe sobre a exoneração de Carlos Batista dos Santos Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Portaria nº 18, de 6 de março de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/03/2026 10h30Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Francisca Josilene Soares, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 17, de 6 de março de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/03/2026 10h27Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Edjane Aparecida Lopes Leandro de Moura, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 16, de 2 de março de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/03/2026 15h24Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.151 ,de 26 de Fevereiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 02/03/2026 09h57Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.150 ,de 26 de Fevereiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 02/03/2026 09h54Denomina de Rua do Abreu Erondina Borges dos Santos a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.
Portaria nº 15, de 24 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 24/02/2026 16h10Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 14, de 24 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 24/02/2026 16h08Revoga a Portaria nº 13, de 20 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa”.
Decreto Legislativo nº 57/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 24/02/2026 16h06Dispõe sobre a nomeação de Carlos Batista dos Santos Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Decreto Legislativo nº 56/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 24/02/2026 16h04Dispõe sobre a exoneração de Larissa Alves Oliveira de Carvalho do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Portaria nº 13, de 20 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 20/02/2026 16h49Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 12, de 20 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 20/02/2026 16h48Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 11, de 19 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 19/02/2026 13h42Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 10, de 19 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 19/02/2026 13h39Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 15, de 12 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/02/2026 15h05Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no recesso de Carnaval.
Portaria nº 9, de 12 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/02/2026 14h50Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Resolução nº 101/26 ,de 09 de Fevereiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/02/2026 08h51Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 14, de 11 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 11/02/2026 13h50Dispõe sobre a nomeação das vereadoras titulares da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal para o exercício de 2026.
Ato do Presidente nº 13, de 11 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 11/02/2026 11h30Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2026.
Ato do Presidente nº 12, de 11 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 11/02/2026 11h27Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara para o ano de 2026.
Portaria nº 8, de 10 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/02/2026 16h31Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Gutemberg da Silva Oliveira, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 6, de 6 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/02/2026 17h47Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 7, de 6 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/02/2026 17h49Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Extraordinária do dia 06 de fevereiro de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 05/02/2026 11h17Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima sexta-feira (06/02/26).
Sessão Solene do dia 04 de fevereiro de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 04/02/2026 16h10Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de quarta-feira (04/02/26).
Sessão Solene do dia 04 de março de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 04/03/2026 16h39Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de quarta-feira (04/03/26).
Decreto Legislativo nº 55/26
— por Secretaria Legislativa — última modificação 04/02/2026 12h50Rejeita as Contas de Governo do Município de Formosa-GO, relativas ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA.
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