Lei Ordinária nº 1.159 ,de 07 de Abril de 2026

por Departamento de Comunicação — publicado 10/04/2026 09h56, última modificação 10/04/2026 09h56
Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “Ambiente Silencioso” em residências no município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.159 ,de 07 de Abril de 2026
Nº - EMENTASANÇÃO

Lei Ordinária nº1.159/26 -Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “Ambiente Silencioso” em residências no município de Formosa-GO, e dá outras providências.

 07/04/2026
registrado em: