Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 015 PL 031-15 JO
por for última modificação 27/11/2019 18h29
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei n.º 562/12, de 28 de março de 2012, que "Institui o Dia do Evangélico como Feriado Religioso Municipal no Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 15-02 Ata Ordinária 004-17
por for última modificação 27/11/2019 18h14
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2017
Arquivo object code 15-02 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo 15-03 Ata Ordinária 009-17
por for última modificação 27/11/2019 18h14
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2017
Arquivo object code 15-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo object code 15-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo object code 15-05 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 15-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 15-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo 15-06 Ata Ordinária 024-16
por for última modificação 27/11/2019 18h16
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2016