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Window Regimento Interno da Câmara
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 05/07/2024 08h04 — registrado em: ,
Resolução nº 4/08 que "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Município
por Secretaria-Geral — publicado 27/06/2024 — última modificação 29/06/2024 18h29 — registrado em: ,
Decreto Municipal nº 1.274/2017 que regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação – LAI, no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Serviços / Ouvidoria (e-SIC)
Relatório de Gestão Fiscal
por Secretaria Geral — publicado 03/11/2015 — última modificação 06/11/2015 06h56 — registrado em: , ,
Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2015, de acordo com os artigos 48 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Institucional / Notícias
Relatório de Gestão Fiscal
por Secretaria Geral — publicado 18/10/2016 — registrado em: , ,
Relatório de Gestão Fiscal do 1º e 2º Quadrimestre de 2016, de acordo com os artigos 48 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Institucional / Notícias
Relatório de Gestão Fiscal
por Secretaria Geral — publicado 19/03/2018 — registrado em: , ,
Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2017, de acordo com os artigos 48 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Institucional / Notícias
Relatório de Gestão Fiscal
por Secretaria Geral — publicado 24/10/2018 — registrado em: , ,
Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2018, de acordo com os artigos 48 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Institucional / Notícias
Relatório de Gestão Fiscal
por Secretaria Geral — publicado 24/10/2018 — registrado em: , ,
Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2018, de acordo com os artigos 48 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Institucional / Notícias
Window Requerimentos
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Requerimentos.
Localizado em Atividade Legislativa
Resolução n.º 058/19
por Secretaria Geral — publicado 05/04/2019 — registrado em: ,
Cria a Comissão Especial responsável pela revisão da Lei Orgânica do Município de Formosa-GO e da Resolução n.º 004/08, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Resolução nº 100 ,de 17 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 19/09/2025 — registrado em: ,
Altera o § 3º do art. 209 do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
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