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Arquivo 078 PL 093-17 LM
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Institui a Semana Municipal Contra o Uso de Cerol e Produtos Similares em pipas, papagaios, pandorgas, no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 079 PL 062-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 079 PL 062-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 079 PL 101-17 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Altera a Lei nº. 069/06, de 07 de dezembro de 2006 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo chemical/x-molconn-Z 080 PL 048-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os imóveis situados nos logradouros que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 080 PL 051-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre alteração de dispositivos legais da Lei nº. 202/14, de 18 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de Imóvel Público que menciona, ao Fundo de Previdência Social do Município de Formosa para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social - MPS e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 080 PL 063-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo chemical/x-molconn-Z 081 PL 049-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 081 PL 055-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo D source code 081 PL 106-17 CD
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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