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Lei n.º 550/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de Brinquedos” no Município de Formosa.
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Lei nº 622/21
por Secretaria-Geral — publicado 13/04/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 605/20
por Secretaria-Geral — publicado 29/12/2020 — registrado em: ,
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 564/19
por Secretaria Geral — publicado 06/12/2019 — registrado em: ,
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei n.º 562/19
por Secretaria Geral — publicado 06/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
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Lei n.º 510/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado” e dá outras providencias.
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Lei n.º 448/17
por Secretaria Geral — publicado 14/12/2017 — registrado em: ,
Institui o Dia do Comerciante no Município de Formosa/GO, e dá outras providências.
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Lei n.º 440/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Estabelece normas e condições para Uso e Ocupação do Solo no Município de Formosa.
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Lei nº 573/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — registrado em: ,
Institui o Programa de Prática Desportiva Formal no Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei nº 715, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não!” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
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