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Arquivo 090 PL 105-17 AN
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 091 PL 069-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 091 PL 086-15 GM
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Denomina de Rua Nelson Antônio Rodrigues, a Rua 24, localizada no Setor Sul, no município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 091 PL 115-17 AN
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a inserção e promoção de ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação na Rede Pública Municipal de Ensino.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 092 PL 070-13 IIB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 092 PL 083-15 JG
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui o mês “NOVEMBRO AZUL”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de próstata.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 092 PL 116-17 AN
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 093 PL 071-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 093 PL 084-15 JG
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui o mês “OUTUBRO ROSA”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de mama.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 093 PL 102-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
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