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Lei nº 565/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — última modificação 10/01/2020 18h02 — registrado em: ,
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº1042,de 17 de Março 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 09h52
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei nº 491/18
por Secretaria-Geral — publicado 11/11/2020 — registrado em: ,
Declaração de inconstitucionalidade dos incisos I e II do caput do art. 5º e do art. 26 da Lei Ordinária nº 491/2018 que "Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa"
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Lei nº 595/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/09/2020 — última modificação 14/09/2020 08h57 — registrado em: ,
Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Formosa.
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Lei nº 594/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de flanelinhas ou guardadores de automóvel autônomos no Município de Formosa.
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Lei n.º 492/18
por Secretaria Geral — publicado 23/08/2018 — registrado em: ,
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo.
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Lei n.º 487/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre Programa de Coleta Contínua do lixo eletrônico e tecnológico no Município de Formosa-GO.
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Lei n.º 479/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Formosa-GO, adiante identificado, e dá outras providências.
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Lei n.º 477/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei n.º 476/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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