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Lei n.º 479/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Formosa-GO, adiante identificado, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 477/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 476/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 475/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 460/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Institui o "Festival de Música Canta Formosa" no Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 457/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 453/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 442/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Leis sancionadas em janeiro
por Secretaria Geral — publicado 08/01/2016 — registrado em: ,
Lei sancionada no dia 05 de janeiro de 2016
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 67-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 42-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 08h59
Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
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