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Window Atos do Presidente
por Secretaria-Geral — publicado 04/07/2024 — última modificação 10/07/2024 10h29 — registrado em: ,
Relação de Atos do Presidente.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Window Pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios
por Secretaria-Geral — publicado 04/07/2024 — registrado em: ,
Relação de Pareces do Tribunal de Contas dos Municípios que julgam as Contas de Governo.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Window Portarias
por Secretaria-Geral — publicado 04/07/2024 — registrado em: ,
Relação de Portarias.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Window Requerimentos
por Secretaria-Geral — publicado 04/07/2024 — registrado em: ,
Relação de Requerimentos.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Window Termos de Compromisso e Posse
por Secretaria-Geral — publicado 04/07/2024 — registrado em: ,
Relação de Termos de Compromisso e Posse dos Vereadores e Prefeitos.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Ato do Presidente nº 73/23
por Departamento de Comunicação — publicado 26/12/2023 — registrado em: ,
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidenta nº 19/2022
por Departamento de Comunicação — publicado 15/06/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 16 de junho de 2022.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 145/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2020 — última modificação 28/03/2020 10h20 — registrado em: , , ,
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 14/20
por Secretaria-Geral — publicado 18/04/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa na véspera do feriado de Tiradentes.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 45/23
por Departamento de Comunicação — publicado 19/07/2023 — última modificação 26/07/2023 14h13 — registrado em: ,
Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Formosa-GO nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023
Localizado em Institucional / Notícias
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