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Ato do Presidente nº 70/23
por Departamento de Comunicação — publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 71/23
por Departamento de Comunicação — publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 72/23
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 62/23
por Departamento de Comunicação — publicado 16/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre as nomeações dos membros da Comissão temporária para auxiliar a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara (CFO) nos assuntos relativos às emendas orçamentárias impositivas aprovadas em 2023.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 63/23
por Departamento de Comunicação — publicado 23/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
Localizado em Institucional / Notícias
Instruções Normativas
por Secretaria-Geral — publicado 13/03/2020 — registrado em: ,
Instruções normativas conforme art. 23 do Regimento Interno contendo determinações aos servidores da Câmara.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
2020
por Secretaria-Geral — publicado 13/03/2020 — registrado em: ,
Instruções normativas conforme art. 23 do Regimento Interno contendo determinações aos servidores da Câmara.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Instruções Normativas
Instrução Normativa nº 1/20
por Secretaria-Geral — publicado 13/03/2020 — última modificação 13/03/2020 12h25 — registrado em: , ,
Estabelece os procedimentos para controle e preenchimento das Folhas de Ponto dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 127/20
por Secretaria-Geral — publicado 16/03/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Institucional / Notícias
Edital de Chamada Pública 01/2021
por Departamento de Comunicação — publicado 08/10/2021 — última modificação 10/11/2021 17h52 — registrado em: ,
Publicada a 1ª Retificação ao Edital de chamada Pública para inscrição de profissional da (área) formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de autuação de publicidade e marketing, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, sob os termos da Lei Federal n° 12.232/2010
Localizado em Institucional / Notícias
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