Resultado da busca

490 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Decreto Legislativo nº 174/20
por Secretaria-Geral — publicado 03/09/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Legislativos do nº. 84/20 ao de nº. 110/20, todos datados de 31 de Janeiro de 2020 e da outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 193-22
por Departamento de Comunicação — última modificação 24/11/2022 11h00 — registrado em:
Dispõe sobre a exoneração de Thelio Elton Batista Gomes do cargo em comissão de Procurador Jurídico Legislativo
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 194-22
por Departamento de Comunicação — última modificação 24/11/2022 11h01 — registrado em:
Dispõe sobre a exoneração de Ronny Lacerda Oliveira do cargo em comissão de Motorista
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 195-22
por Departamento de Comunicação — última modificação 29/11/2022 13h51 — registrado em:
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Decreto Legislativo nº 223, de 09 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 09/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão no dia 10 de dezembro
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 227/25
por Secretaria Legislativa — publicado 31/10/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a exoneração de Anna Victória de Araujo Melo do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Renato Lobo e Silva.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 228/25
por Secretaria Legislativa — publicado 31/10/2025 — última modificação 31/10/2025 10h42 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a exoneração de Jorge Luiz de Souza Neri do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Renato Lobo e Silva.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 229/25
por Secretaria Legislativa — publicado 31/10/2025 — última modificação 31/10/2025 10h32 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a nomeação de Naiara da Cunha Nascimento para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 230/25
por Secretaria Legislativa — publicado 31/10/2025 — última modificação 31/10/2025 10h38 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a nomeação de Thaysleane da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 231/25
por Secretaria Legislativa — publicado 04/11/2025 — última modificação 04/11/2025 11h55 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a exoneração de Camila Vieira Cardoso do cargo em comissão de Assessora Parlamentar.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 49