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Decreto Legislativo nº 242, de 06 de Novembro de 2024
por imprensa publicado 06/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Divino Marques de Jesus Pimentel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
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Decreto Legislativo nº 82, de 01 de agosto de 2024
por imprensa publicado 02/08/2024 última modificação 02/08/2024 16h30 — registrado em: ,
Dispõe sobre a decretação de luto oficial em decorrência do falecimento do Bispo Auxiliar, Dom Dilmo Franco de Campos.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 84, de 02 de agosto de 2024
por imprensa publicado 02/08/2024 última modificação 02/08/2024 16h12 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de Silvia Gomes dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 85, de 02 de agosto de 2024
por imprensa publicado 02/08/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Diretora Administrativa.
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Decreto Legislativo nº 86, de 02 de agosto de 2024
por imprensa publicado 02/08/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Dennis Freitas Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 243, de 11 de Novembro de 2024
por imprensa publicado 12/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de Janaina Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
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Decreto Legislativo nº 244, de 11 de Novembro de 2024
por imprensa publicado 12/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 111/20
por Secretaria-Geral publicado 10/02/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o pagamento de fatura da internet de fibra óptica.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 113/20
por Secretaria-Geral publicado 13/02/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o pagamento de combustível referente ao mês de dezembro de 2019.
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2020
por Secretaria Geral publicado 06/01/2020 — registrado em: ,
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
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