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Decreto Legislativo nº 1/20
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por Secretaria Geral
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publicado
06/01/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 2/20
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por Secretaria Geral
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publicado
06/01/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 188/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/12/2020
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Transparência,
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, de todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 76/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
30/01/2020
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última modificação
30/01/2020 16h43
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção de porta documentos funcional.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 77/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
30/01/2020
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última modificação
30/01/2020 16h44
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 78/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
30/01/2020
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última modificação
30/01/2020 16h49
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o fornecimento do serviço de link de internet dedicada via rádio à Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 79/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
30/01/2020
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última modificação
30/01/2020 16h56
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para os serviços de filmagens e fotografias das Sessões realizadas no mês de janeiro de 2020.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 80/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
30/01/2020
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última modificação
30/01/2020 17h02
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisições de gêneros alimentícios.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 81/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
30/01/2020
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última modificação
30/01/2020 17h07
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para confecção de carimbos para uso dos novos funcionários da Câmara.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 82/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
30/01/2020
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última modificação
30/01/2020 17h11
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisições de produtos alimentícios.
Localizado em
Institucional
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Notícias