-
Lei Ordinária nº 1.040, de 17 de Março de 2025
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
27/03/2025
—
última modificação
27/03/2025 15h31
—
registrado em:
Legislação,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.041, de 17 de Março de 2025
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
27/03/2025
—
última modificação
28/03/2025 09h33
—
registrado em:
Legislação,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.027, de 17 de janeiro de 2025
-
por Secretaria Legislativa
—
publicado
21/01/2025
—
última modificação
21/01/2025 11h03
—
registrado em:
Legislação,
Notícias
Altera dispositivos da Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.”
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.028, de 17 de janeiro de 2025
-
por Secretaria Legislativa
—
publicado
21/01/2025
—
última modificação
21/01/2025 11h07
—
registrado em:
Legislação,
Notícias
Dispõe sobre a contratação de plano de saúde para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.086 ,de 11 de Agosto de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
14/08/2025
—
registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
