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Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
01/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 919, de 30 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
01/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.
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Notícias
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Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
01/11/2023
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Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
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Notícias
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Lei nº 921, de 30 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
01/11/2023
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Leis,
Notícias
Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
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Notícias
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Leis sancionadas em maio de 2020
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por Secretaria Geral
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publicado
21/05/2020
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Leis,
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Leis sancionadas no dia 18 de maio de 2020
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Lei nº 583/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
21/05/2020
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Leis,
Notícias
Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 584/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
21/05/2020
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Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei nº 585/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
21/05/2020
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Leis,
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Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial para artistas do Município de Formosa (GO) durante o isolamento social provocado pela epidemia de COVID-19 e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 34/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
21/05/2020
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Leis,
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Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica.
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Lei Ordinária nº 1.059 ,de 30 de Abril de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
07/05/2025
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última modificação
18/06/2025 10h43
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Leis
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.
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