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Lei Ordinária nº 1.091 ,de 05 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.
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Lei Ordinária nº 1.092 ,de 05 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.093 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” voltado à promoção do acesso à saúde para mulheres em áreas rurais no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.094 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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09/09/2025
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Institui, no município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” destinado ao apoio e atenção integral às pessoas com câncer e em tratamento oncológico, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.095 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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09/09/2025
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Institui o Programa Municipal “Ritmo e Vida” para alunos da APAE e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.096 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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09/09/2025
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Dispõe sobre a restrição ao plantio de árvores de grande porte sob a rede aérea de energia elétrica no Município de Formosa-GO, estabelece diretrizes para substituição de espécies inadequadas, padronização de canteiros e arborização urbana, e institui o Programa "Arboriza com Segurança".
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Lei Ordinária nº 1.097 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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09/09/2025
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Estabelece diretrizes para a formulação de política municipal de apoio a servidores públicos que exerçam responsabilidade direta por pessoa com deficiência, no âmbito da administração pública municipal.
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Lei Ordinária nº 1.098 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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09/09/2025
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Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.
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Lei Ordinária nº 1.099 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência e à Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ no Município de Formosa Goiás e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.100 ,de 11 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
12/09/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino.
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