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Lei nº 902, de 22 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Polícia Civil no mês de maio.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 903, de 22 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui no dia 6 de dezembro “Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.016, de 03 de dezembro de 2024
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por imprensa
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publicado
03/12/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Formosa-GO.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.017, de 03 de dezembro de 2024
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por imprensa
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publicado
03/12/2024
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última modificação
03/12/2024 22h15
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Desafio Toca da Onça de Mountain Bike.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 976, de 23 de maio de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
24/05/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
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Institucional
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Notícias
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Resolução nº 73, de 16 de fevereiro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/02/2022
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última modificação
17/02/2022 09h45
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registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 863, de 13 de abril de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
13/04/2023
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última modificação
14/04/2023 09h17
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registrado em:
Leis,
Notícias
Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 762, de 11 de março de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/03/2022
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última modificação
18/03/2022 16h00
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 763, de 11 de março de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/03/2022
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última modificação
18/03/2022 15h59
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o reconhecimento do risco do exercício profissional da Advocacia no Município de Formosa-GO.
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Notícias
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Lei nº 764, de 11 de março de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/03/2022
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última modificação
18/03/2022 16h03
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registrado em:
Leis,
Notícias
Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.
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Institucional
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