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Lei nº 765, de 11 de março de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/03/2022
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Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa, o “Dia da Inclusão Social”.
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Lei nº 766, de 17 de março de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/03/2022
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última modificação
18/03/2022 16h03
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Casa de Direitos” no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 767, de 17 de março de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/03/2022
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Dispõe sobre alteração de dispositivo contido no Anexo IV da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
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Resolução nº 100 ,de 17 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/09/2025
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Altera o § 3º do art. 209 do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008.
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Leis
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Lei nº 723, de 20 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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23/01/2022
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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Lei nº 724, de 20 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
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Lei nº 726, de 21 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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23/01/2022
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas – AFAP.
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Lei nº 727, de 21 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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23/01/2022
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Dá denominação a via pública da cidade de Formosa, e dá outras providências.
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Lei nº 728, de 21 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no munícipio de Formosa.
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Lei nº 729, de 21 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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Institui a “Semana da Integração Evangélica” no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro.
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