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Lei nº 1.000, de 03 de julho de 2024.
por imprensa — publicado 09/07/2024 — última modificação 09/07/2024 16h49 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
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Lei nº 1.001, de 03 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — última modificação 22/08/2024 10h07 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei 950/24, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 855, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h25 — registrado em: ,
Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 856, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h26 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Lei Ordinária nº 1.018, de 03 de dezembro de 2024
por imprensa — publicado 03/12/2024 — registrado em: ,
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Itiquira Speed Giro.
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Lei n.º 561/19
por Secretaria Geral — publicado 06/12/2019 — registrado em: ,
Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura.
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Lei n.º 562/19
por Secretaria Geral — publicado 06/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 563/19
por Secretaria Geral — publicado 06/12/2019 — registrado em: ,
Altera a Lei n.º 055/2001, de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 564/19
por Secretaria Geral — publicado 06/12/2019 — registrado em: ,
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei nº 643, de 08 de julho de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 09/07/2021 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19.
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