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Lei nº 695, de 10 de novembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/12/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.
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Lei nº 696, de 10 de novembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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06/12/2021
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei nº 697, de 10 de novembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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06/12/2021
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Acrescenta dispositivos à Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 698, de 10 de novembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/12/2021
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Dispõe sobre o Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 14 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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15/12/2021
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Altera a Lei Orgânica do Município de Formosa-Goiás, para adaptá-la à Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências
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Lei nº 711, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
15/12/2021
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população.
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Lei nº 712, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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15/12/2021
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Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
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Lei nº 713, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
15/12/2021
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Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, no Município de Formosa.
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Resolução nº 71, de 16 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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16/12/2021
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Institui a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa- Goiás.
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Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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16/12/2021
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano”.
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