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Lei Ordinária nº 1.008, de 18 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/09/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
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Institucional
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/09/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento Água Viva.
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Institucional
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.010, de 18 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/09/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Notícias
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Lei promulgada em abril de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
28/04/2020
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última modificação
28/04/2020 11h56
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registrado em:
Leis,
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Lei promulgada no dia 28 de abril de 2020
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Notícias
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Lei promulgada em agosto de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
18/08/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Lei promulgada no dia 17 de agosto de 2020
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Notícias
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Lei promulgada em outubro de 2019
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por Secretaria Geral
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publicado
09/10/2019
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registrado em:
Leis,
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Lei promulgada no dia 09 de outubro de 2019
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Notícias
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Lei Promulgada n.º 002/16
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por Secretaria Geral
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publicado
01/03/2016
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instituição do projeto arborização setorizada, no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei Promulgada n.º 003/16
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por Secretaria Geral
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publicado
11/04/2016
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última modificação
11/04/2016 10h52
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registrado em:
Leis,
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Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal
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Lei sancionada em fevereiro de 2019
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por Secretaria Geral
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publicado
21/02/2019
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Leis,
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Lei sancionada no dia 18 de fevereiro de 2019
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Lei sancionada em maio de 2019
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por Secretaria Geral
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publicado
24/05/2019
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registrado em:
Leis,
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Lei sancionada no dia 17 de maio de 2019
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Institucional
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