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Lei Ordinária nº 1.008, de 18 de setembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 19/09/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 19/09/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento Água Viva.
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Lei Ordinária nº 1.010, de 18 de setembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 19/09/2024 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei promulgada em abril de 2020
por Secretaria-Geral publicado 28/04/2020 última modificação 28/04/2020 11h56 — registrado em: ,
Lei promulgada no dia 28 de abril de 2020
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Lei promulgada em agosto de 2020
por Secretaria-Geral publicado 18/08/2020 — registrado em: ,
Lei promulgada no dia 17 de agosto de 2020
Localizado em Institucional / Notícias
Lei promulgada em outubro de 2019
por Secretaria Geral publicado 09/10/2019 — registrado em: ,
Lei promulgada no dia 09 de outubro de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Promulgada n.º 002/16
por Secretaria Geral publicado 01/03/2016 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do projeto arborização setorizada, no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei Promulgada n.º 003/16
por Secretaria Geral publicado 11/04/2016 última modificação 11/04/2016 10h52 — registrado em: ,
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal
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Lei sancionada em fevereiro de 2019
por Secretaria Geral publicado 21/02/2019 — registrado em: ,
Lei sancionada no dia 18 de fevereiro de 2019
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Lei sancionada em maio de 2019
por Secretaria Geral publicado 24/05/2019 — registrado em: ,
Lei sancionada no dia 17 de maio de 2019
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