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Lei nº 804, de 5 de outubro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2022
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Leis,
Notícias
Projeto de Lei nº 73/22 que "dispõe sobre a criação do projeto 'Empresa Amiga do CRAS'", de autoria do vereador Dr. João Batista, foi sancionado
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Lei nº 805, de 05 de outubro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2022
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Leis,
Notícias
Projeto de Lei nº 74/22 que "dispõe sobre o programa de extensão universitária: Formosa em ação", de autoria do vereador Dr. João Batista, é sancionado
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Lei nº 806, de 05 de outubro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2022
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Projeto de Lei nº 72/22 que "institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme", de autoria dos vereadores Dr. João Batista e Valdson José, é sancionado
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Lei nº 807, de 05 de outubro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 12h39
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registrado em:
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Projeto de Lei nº 71/22 que "dispõe sobre o direito da mulher a ter acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames", de autoria do vereador Valdson José, é sancionado
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Lei nº 891, de 9 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
14/08/2023
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Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
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Lei nº 892, de 9 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
14/08/2023
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última modificação
14/08/2023 08h56
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região - ASAFOR.
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Lei nº 893, de 9 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
14/08/2023
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Leis,
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Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.
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Lei nº 894, de 8 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
14/08/2023
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Leis,
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Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.003, de 19 de agosto de 2024
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por imprensa
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publicado
22/08/2024
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Acrescenta e modifica dispositivos à Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa".
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Lei Ordinária nº 1.004, de 19 de agosto de 2024
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por imprensa
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publicado
22/08/2024
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Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.
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