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Lei nº 769, de 05 de abril de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, o Dia Municipal da Vereadora.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 770, de 05 de abril de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Cria no âmbito do município de Formosa o Programa Rua do Ciclismo.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 771, de 05 de abril de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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Leis,
Notícias
Institui a política Municipal de Incentivo e Fomentos às feiras livres de produtos orgânicos no Município de Formosa.
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Notícias
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Lei nº 772, de 06 de abril de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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última modificação
08/04/2022 10h38
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público, na forma que menciona, e dá outras providências. (APPAF)
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Notícias
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Lei nº 773, de 06 de abril de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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última modificação
08/04/2022 10h37
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 774, de 06 de abril de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 775, de 06 de abril de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2022, e dá outras providências.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.061 ,de 20 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/06/2025
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registrado em:
Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.070 ,de 09 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/06/2025
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registrado em:
Leis
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Leis
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Resolução nº 99, de 09 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/06/2025
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registrado em:
Leis,
Resoluções
Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Institucional
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Leis
