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Lei nº 989, de 1 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 990, de 1 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 991, de 1 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 992, de 02 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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Leis,
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Concede a atualização remanescente do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2024 na forma que especifica, e dá outras providências.
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Lei nº 993, de 02 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Formosa e dá outras providências.
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Lei nº 994 de 02 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei nº 995, de 02 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa a destinar terreno de sua propriedade para a criação de Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
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Lei nº 1.000, de 03 de julho de 2024.
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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última modificação
09/07/2024 16h49
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Altera dispositivos da Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
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Lei nº 1.001, de 03 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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última modificação
22/08/2024 10h07
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Altera dispositivos da Lei 950/24, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
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Lei nº 855, de 15 de fevereiro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/02/2023
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última modificação
20/03/2023 09h25
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Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
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