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Lei nº 644, de 08 de julho de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/07/2021
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a forma de divulgação e notificação dos casos de dengue, zica vírus e Chikungunya no município de Formosa-GO
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Lei nº 645, de 08 de julho de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/07/2021
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Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências
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Lei nº 646, de 08 de julho de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/07/2021
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Lei nº 652/21, de 26 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2021
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Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal do “Corredor de Rua”
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Lei nº 653/21, de 26 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2021
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Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil, imobiliárias, corretores de imóveis e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública
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Lei nº 654/21, de 26 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2021
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Leis,
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Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa
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Lei nº 655/21, de 26 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2021
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Denomina de Laguinho Dejanira Carvalho de Brito o Laguinho do Abreu localizado na Avenida Circular II, Bairro do Abreu no Município de Formosa/GO
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Lei Ordinária nº 1.085 ,de 08 de agosto de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
14/08/2025
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Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício de 2025 e dá outras providências.
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Resolução nº 70, de 19 de novembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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06/12/2021
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Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.
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Lei nº 694, de 10 de novembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/12/2021
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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Formosa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
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