-
Lei Complementar nº 41, de 16 de novembro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/12/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico - ZIL, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 808, de 11 de outubro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/11/2022
—
última modificação
25/11/2022 14h17
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alterações nos dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/11/2022
—
última modificação
25/11/2022 14h17
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/11/2022
—
última modificação
25/11/2022 14h18
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 811, de 11 de outubro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/11/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica o artigo nº 33 da Lei nº 168 JP, de 10 de julho de 1991 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Resolução nº 69, de 17 de novembro de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/11/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa “Câmara Verde” na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 491/18
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
11/11/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Declaração de inconstitucionalidade dos incisos I e II do caput do art. 5º e do art. 26 da Lei Ordinária nº 491/2018 que "Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa"
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 829, de 22 de dezembro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
23/12/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV - Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.117 ,de 07 de Novembro de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
17/11/2025
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa-GO, o Dia Municipal do Antigomobilista.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.118 ,de 07 de Novembro de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
17/11/2025
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
