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Lei nº 698, de 10 de novembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/12/2021
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Dispõe sobre o Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 14 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
15/12/2021
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Altera a Lei Orgânica do Município de Formosa-Goiás, para adaptá-la à Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências
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Lei nº 711, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
15/12/2021
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população.
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Lei nº 712, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
15/12/2021
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Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
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Lei nº 713, de 07 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
15/12/2021
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Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, no Município de Formosa.
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Resolução nº 71, de 16 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
16/12/2021
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Institui a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa- Goiás.
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Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
16/12/2021
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano”.
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Lei Ordinária nº 1.127 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.128 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Lei Ordinária nº 1.129 ,de 24 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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última modificação
11/12/2025 16h35
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Formosa-GO para o exercício de 2025.
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