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Lei Ordinária nº 1.087 ,de 04 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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09/09/2025
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Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa – Goiás a atividade de aerodesporto.
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Lei Ordinária nº 1.088 ,de 04 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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09/09/2025
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Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.089 ,de 05 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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09/09/2025
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Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude.
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Lei Ordinária nº 1.090 ,de 05 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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09/09/2025
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Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO.
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Lei Ordinária nº 1.091 ,de 05 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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09/09/2025
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Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.
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Lei Ordinária nº 1.092 ,de 05 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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09/09/2025
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Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.093 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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09/09/2025
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Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” voltado à promoção do acesso à saúde para mulheres em áreas rurais no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.094 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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09/09/2025
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Institui, no município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” destinado ao apoio e atenção integral às pessoas com câncer e em tratamento oncológico, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.095 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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09/09/2025
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Institui o Programa Municipal “Ritmo e Vida” para alunos da APAE e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.096 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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09/09/2025
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Dispõe sobre a restrição ao plantio de árvores de grande porte sob a rede aérea de energia elétrica no Município de Formosa-GO, estabelece diretrizes para substituição de espécies inadequadas, padronização de canteiros e arborização urbana, e institui o Programa "Arboriza com Segurança".
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