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Resumo da Sessão Ordinária do dia 12/05/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/03/2020
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última modificação
21/05/2020 07h13
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registrado em:
Resumo das Sessões,
Notícias
Pauta com o resumo da Sessão
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Notícias
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Resumo da Sessão Ordinária do dia 13/05/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/03/2020
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última modificação
21/05/2020 07h14
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registrado em:
Resumo das Sessões,
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Pauta com o resumo da Sessão
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Ata da Sessão Extraordinária do dia 25/03/20
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por Secretaria Geral
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publicado
21/05/2020
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Atas,
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Ata da Sessão Extraordinária nº 2/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Resumo da Sessão Extraordinária do dia 13/05/20
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por Secretaria Geral
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publicado
21/05/2020
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Pauta com o resumo da Sessão
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Leis sancionadas em maio de 2020
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por Secretaria Geral
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publicado
21/05/2020
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Leis,
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Leis sancionadas no dia 18 de maio de 2020
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Lei nº 583/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
21/05/2020
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Leis,
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Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 584/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
21/05/2020
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Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei nº 585/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
21/05/2020
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Leis,
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Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial para artistas do Município de Formosa (GO) durante o isolamento social provocado pela epidemia de COVID-19 e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 34/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
21/05/2020
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Leis,
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Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica.
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Sessão Solene do dia 09 de novembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/11/2022
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (09)
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