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Decreto Legislativo nº 243, de 11 de Novembro de 2024
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por imprensa
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publicado
12/11/2024
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a exoneração de Janaina Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 244, de 11 de Novembro de 2024
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por imprensa
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publicado
12/11/2024
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 263, de 29 de Novembro de 2024
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por imprensa
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publicado
29/11/2024
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 264, de 12 de dezembro de 2024
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por imprensa
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publicado
12/12/2024
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registrado em:
Notícias
Dispõe sobre a exoneração, no dia 31 de dezembro de 2024, dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Municipal nº 3.590
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por Secretaria-Geral
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publicado
01/07/2020
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última modificação
01/07/2020 09h46
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registrado em:
Transparência,
Notícias
Dispõe sobre o isolamento social para o enfrentamento da pandemia (Covid-19).
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decretos Legislativos nº 232/25 a 235/25
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por Secretaria Legislativa
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 08h49
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registrado em:
Institucional,
Decretos,
Notícias
Concedem Títulos de Cidadãos Formosenses.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Delegada Fernanda e Valdson José vão à ALEGO em busca de recursos para educação
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por Departamento de Comunicação
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publicado
03/03/2023
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registrado em:
Notícias
Parlamentares visitaram a Assembleia Legislativa para discutirem sobre educação
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Institucional
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Notícias
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Despacho Decisório
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por Secretaria Geral
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publicado
16/03/2018
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última modificação
16/03/2018 11h13
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registrado em:
Licitações,
Notícias
Despacho decisório - Recurso Administrativo interposto pela empresa PHMACEDO COMUNICAÇÃO LTDA-ME no Pregão Presencial n.º 001/18
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Institucional
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Notícias
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Devolução ao Poder Executivo
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por Secretaria Geral
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publicado
15/12/2017
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registrado em:
Orçamento e Finanças,
Notícias
Câmara devolverá 340 mil reais ao Executivo
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Dia do Evangélico
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por Secretaria Geral
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publicado
24/11/2015
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última modificação
07/04/2022 13h37
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registrado em:
Notícias
Lei n.º 562/12 que "Institui o Dia do Evangélico como Feriado Religioso Municipal a ser comemorado no dia 30 de novembro"
Localizado em
Institucional
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Notícias
