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Lei Ordinária nº 1.016, de 03 de dezembro de 2024
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por imprensa
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publicado
03/12/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Formosa-GO.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.017, de 03 de dezembro de 2024
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por imprensa
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publicado
03/12/2024
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última modificação
03/12/2024 22h15
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Desafio Toca da Onça de Mountain Bike.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.018, de 03 de dezembro de 2024
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por imprensa
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publicado
03/12/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Itiquira Speed Giro.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.019, de 16 de dezembro de 2024
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por Secretaria Legislativa
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publicado
16/01/2025
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registrado em:
Legislação,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Formosa-GO.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.020, de 31 de dezembro de 2024
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por Secretaria Legislativa
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publicado
16/01/2025
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última modificação
16/01/2025 08h13
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registrado em:
Legislação,
Notícias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.021, de 31 de dezembro de 2024
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por Secretaria Legislativa
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publicado
16/01/2025
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última modificação
16/01/2025 07h58
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registrado em:
Legislação,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juventude Unida do Distrito do Bezerra - AJUBE.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.022, de 31 de dezembro de 2024
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por Secretaria Legislativa
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publicado
16/01/2025
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última modificação
16/01/2025 08h08
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registrado em:
Legislação,
Notícias
Denomina de Rua Alaôr Jacinto da Silva, a Via 12, localizada no Setor Sul, no município de Formosa.
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Lei Ordinária nº 1.023, de 17 de janeiro de 2025
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por Secretaria Legislativa
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publicado
21/01/2025
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registrado em:
Legislação,
Notícias
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 984/2024 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.024, de 17 de janeiro de 2025
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por Secretaria Legislativa
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publicado
21/01/2025
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última modificação
21/01/2025 10h43
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registrado em:
Legislação,
Notícias
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.025, de 17 de janeiro de 2025
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por Secretaria Legislativa
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publicado
21/01/2025
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última modificação
21/01/2025 11h12
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registrado em:
Legislação,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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