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Lei Ordinária nº 1.121 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.
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Lei Ordinária nº 1.122 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.124 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção, irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.125 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.126 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Autoriza o Município de Formosa-GO a efetuar a compensação de débitos de natureza tributária ou não tributária inscritos ou não em dívida ativa com créditos líquidos e certos, decorrentes de precatórios ou de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.127 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.128 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Lei Ordinária nº 1.129 ,de 24 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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última modificação
11/12/2025 16h35
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Formosa-GO para o exercício de 2025.
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Lei Ordinária nº 1.131 ,de 25 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e a transferir recursos financeiros, mediante Termo de Convênio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Formosa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para as finalidades que especifica.
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Lei Ordinária nº 1.136 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”.
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