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Lei nº 782, de 13 de maio de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos da Lei nº 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 783, de 3 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 784, de 3 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 785, de 3 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 786, de 3 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa-GO.
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Institucional
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Notícias
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Resolução nº 96 de 14 de junho de 2024
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por imprensa
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publicado
17/06/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Institucional
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Notícias
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Sessão Extraordinária do dia 20 de junho de 2024
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por imprensa
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publicado
18/06/2024
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Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quinta-feira (20)
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Notícias
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Seminário: Violência Política de Gênero e Legislação.
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por imprensa
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publicado
20/06/2024
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Notícias
Seminário destaca a importância da luta contra a violência e a promoção da igualdade de direitos.
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Notícias
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Câmara homenageia pastores e pastoras em Sessão Solene
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por imprensa
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publicado
24/06/2024
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Notícias
Sessão comemorativa referente ao Dia dos Pastores Evangélicos
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Notícias
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Sessão Solene do dia 14 de setembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
14/09/2022
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Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (14)
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