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Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/10/2023
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (10)
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 913, de 05 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 09h03
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registrado em:
Leis,
Notícias
Alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2023
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (11)
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 62/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
16/10/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre as nomeações dos membros da Comissão temporária para auxiliar a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara (CFO) nos assuntos relativos às emendas orçamentárias impositivas aprovadas em 2023.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 63/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/10/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
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Institucional
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.035, de 14 de Março de 2025
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 08h28
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registrado em:
Legislação,
Notícias
Altera a Lei nº 1.031/2025, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Institucional
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.040, de 17 de Março de 2025
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 15h31
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registrado em:
Legislação,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.041, de 17 de Março de 2025
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
27/03/2025
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última modificação
28/03/2025 09h33
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registrado em:
Legislação,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 02 de Abril de 2025
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por Primeira-Secretaria
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publicado
01/04/2025
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (02/04/25).
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Institucional
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