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Portaria Nº 51/24, de 07 de novembro 2024
por imprensa publicado 07/11/2024 última modificação 07/11/2024 20h44 — registrado em:
Dispõe sobre a designação de responsável para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
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Lei Ordinária nº 1.015, de 13 de novembro de 2024
por imprensa publicado 13/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável
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Leis sancionadas em fevereiro de 2020
por Secretaria Geral publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 18 e 28 de fevereiro de 2020
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Lei nº 577/20
por Secretaria-Geral publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências”, na forma que menciona.
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Lei nº 578/20
por Secretaria-Geral publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências.
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Lei nº 579/20
por Secretaria-Geral publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR e dá outras providências.
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Lei nº 580/20
por Secretaria-Geral publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.
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Lei nº 581/20
por Secretaria-Geral publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.
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Duodécimo 2020
por Secretaria-Geral publicado 06/03/2020 — registrado em: , ,
Certidão nº 80.384/20 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás contendo o valor do duodécimo anual e mensal do Poder Legislativo do Município de Formosa no exercício de 2020.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 10/03/20
por Secretaria-Geral publicado 10/03/2020 — registrado em: ,
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
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