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Lei nº 620/21
por Secretaria-Geral publicado 26/03/2021 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei nº 621/21
por Secretaria-Geral publicado 26/03/2021 — registrado em: ,
Institui a Campanha “Janeiro Branco”, no Município de Formosa.
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Decreto Legislativo nº 66-21
por Secretaria-Geral publicado 30/03/2021 — registrado em: , ,
Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa e ponto facultativo da semana santa.
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Ato do Presidente nº 16/24
por Departamento de Comunicação publicado 01/03/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024
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Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 14/02/2023 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de quarta-feira (15)
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Câmara aprova criação do Dia Municipal da Vereadora
por Departamento de Comunicação publicado 18/03/2022 última modificação 18/03/2022 18h27 — registrado em:
Proposta apresentada pela Vereadora Cátia Rodrigues em conjunto com a presidenta Roberta Brito visa reconhecer a atuação das mulheres no Parlamento
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Câmara aprova Programa "Rua do Ciclismo"
por Departamento de Comunicação publicado 18/03/2022 — registrado em:
Projeto da Vereadora Simone Ribeiro pretende desenvolver e ordenar a prática do ciclismo com segurança
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Ato da Presidenta nº 13/22
por Departamento de Comunicação publicado 24/03/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
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Arquivo Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/02/2025
por Primeira-Secretaria última modificação 03/02/2025 14h10 — registrado em:
Confira a pauta da sessão ordinária da próxima terça-feira (04/02)
Lei nº 882, de 22 de maio de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 30/05/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 e reajuste dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da referida lei que versa sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
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