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Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2025
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por Primeira-Secretaria
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publicado
02/09/2025
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Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (03/09/2025).
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Notícias
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Sessão Solene do dia 03 de setembro de 2025
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por Primeira-Secretaria
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publicado
03/09/2025
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene da próxima quarta-feira (03/09/2025).
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Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2025
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por Primeira-Secretaria
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publicado
08/09/2025
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (09/09/2025).
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Lei Ordinária nº 1.087 ,de 04 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Leis,
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Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa – Goiás a atividade de aerodesporto.
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Lei Ordinária nº 1.088 ,de 04 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.089 ,de 05 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude.
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Lei Ordinária nº 1.090 ,de 05 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO.
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Lei Ordinária nº 1.091 ,de 05 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.
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Lei Ordinária nº 1.092 ,de 05 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.093 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” voltado à promoção do acesso à saúde para mulheres em áreas rurais no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
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