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Lei nº 591/20
por Secretaria-Geral — publicado 05/08/2020 — última modificação 05/08/2020 11h45 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei nº 592/20
por Secretaria-Geral — publicado 05/08/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Resumo Mensal
por Secretaria-Geral — publicado 05/08/2020 — última modificação 05/08/2020 12h42 — registrado em: ,
Relação das matérias legislativas tramitadas em julho de 2020
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Sessão Ordinária do dia 05/08/20
por Secretaria-Geral — publicado 05/08/2020 — última modificação 06/08/2020 07h21 — registrado em: , ,
Sessão cancelada conforme Ato do Presidente nº 17, de 5 de agosto de 2020
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Ato do Presidente nº 16/20
por Secretário-Geral — publicado 05/08/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a substituição do Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Ver. Eduardo Leonel de Paiva.
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Ato do Presidente nº 17/20
por Secretário-Geral — publicado 05/08/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 5 de agosto de 2020 e suspensão das atividades da Câmara para a dedetização desse órgão.
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Sessão Ordinária do dia 11/08/20
por Secretaria-Geral — publicado 11/08/2020 — registrado em: , ,
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
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Lei Ordinária nº 1.034, de 18 de fevereiro de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 18/02/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa
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Decreto Legislativo nº 61/2025
por Secretaria Legislativa — publicado 28/02/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a exoneração de Hellen Raissa Victoria Natal Barbosa do cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
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Ato do Presidente nº 26/24
por Departamento de Comunicação — publicado 03/05/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de maio de 2024
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