Altera o artigo 1º da Lei nº. 338/16, de 15 de abril de 2016, que Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências

Relação de Propostas do Poder Legislativo de Emenda à Lei Orgânica Municipal.

Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Formosa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juventude Unida do Distrito do Bezerra - AJUBE.

Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida das Mães – Itiquira Run.