-
Autógrafo nº 38-20 do Projeto de Lei Complementar nº 25-20 GM
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
29/12/2020 13h25
Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2020
-
12-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h45 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2014
-
11-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h40 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2017
-
125 PL 097-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h36 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
-
071 PL 045-15 IB
-
por for
—
última modificação
27/11/2019 18h30
Altera dispositivos da Lei nº. 353/2010, de 15 de Abril de 2010, que dispõe sobre Transporte de Passageiros por Mototáxi e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2015
- Lei Ordinária nº 1.051 ,de 31 de Março de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
08/04/2025
—
última modificação
08/04/2025 19h04
Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias
-
086 PL 058-13 WP.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h35 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
-
090 PL 098-14 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h33 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2014
- Lei Ordinária nº 1.089 ,de 05 de Setembro de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
09/09/2025
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude.Localizado em Institucional Notícias Leis
-
Autógrafo nº 81-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 46-22 -GM.pdf
- por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022