-
027 PL 022-17 ER
-
por for
—
última modificação
27/11/2019 18h25
Altera a Lei n.º 380/17, de 09 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento” e Acrescenta a Taxa de Licença Sanitária - TLS na forma que menciona e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017
-
059 PL 036-13 JM.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h34 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
-
Autógrafo nº 79-22 do Projeto de Lei Complementar nº 50-22 -GM (Com anexo).pdf
- por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
-
10-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h46 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2014
-
10-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h40 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2017
-
Ata nº 03/2025 da reunião da CC - Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025
-
por Walison Costa
—
última modificação
28/01/2025 11h33
Referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços em "Consultoria em Gestão Administrativa - Aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021" para atuar junto ao Setor de Licitações, Diretoria Administrativa e Compras da Câmara Municipal de Formosa/GO.Localizado em Transparência … Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 3/25
-
062 PL 065-14 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h32 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2014
- Lei Ordinária nº 1.022, de 31 de dezembro de 2024
-
por Secretaria Legislativa
—
publicado
16/01/2025
—
última modificação
16/01/2025 08h08
—
registrado em:
Legislação,
Notícias
Denomina de Rua Alaôr Jacinto da Silva, a Via 12, localizada no Setor Sul, no município de Formosa.Localizado em Institucional Notícias
- Lei Ordinária nº 1.058 ,de 30 de Abril de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
07/05/2025
—
última modificação
08/05/2025 07h26
Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito do município de Formosa.Localizado em Institucional Notícias
-
Autógrafo nº 23-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 110-22 -DF.pdf
- por diogo — última modificação 23/02/2023 18h45 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023