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Projetos de Lei Tramitados em Abril 2014
- por for — última modificação 27/11/2019 18h52 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2014
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030 PL 037-17 BA
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Cria o Sistema “Jovem na Política” que dispõe sobre medidas de incentivo a participação de jovens nas atividades políticas no Município de Formosa, e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017
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Autógrafo n.º 052-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 029-18 CM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos Setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2018
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12-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h46 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2014
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Autógrafo nº 82-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 47-22 -GM.pdf
- por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
- Lei nº 589/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/07/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias
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Projetos de Lei Rejeitados em Dezembro 2015
- por for — última modificação 27/11/2019 18h52 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2015
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10-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h46 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2013
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047 PL 045-16 NM
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Fica denominada de Praça Pacífico Alves Rocha a Praça localizada na Rua 03 (três) do Bairro Imperatriz, mais propriamente a Praça da IgrejaLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2016
- Lei n.º 443/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de cerol e produtos similares no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e outras providências.Localizado em Institucional Notícias