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15-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h44 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2015
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Projetos de Lei Aprovados em Novembro 2017
- por for — última modificação 27/11/2019 18h50 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2017
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114 PL 090-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h36 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
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005 PL 002-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providênciasLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2016
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Matérias Aprovadas em Março 2019
- por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h47 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2019
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Projetos de Lei Aprovados em Outubro 2013
- por for — última modificação 27/11/2019 18h54 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2013
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101 PL 077-15 WP
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h31
Cria um Estúdio Comunitário para ensaio de Bandas e Artistas Regionais no Município de Formosa-GO.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2015
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Autógrafo n.º 024-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-18 PR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Administrador e Tecnólogos em determinadas áreas da Administração.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2018
- Lei n.º 534/19
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por Secretaria Geral
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publicado
08/07/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre incentivos (desconto) para arrecadar impostos e transferir emplacamento de veículos particulares para o Município de Formosa/GO, na forma que menciona e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias
- Lei n.º 513/19
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por Secretaria Geral
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publicado
29/01/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.Localizado em Institucional Notícias