Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.

Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei nº. 054/01- SMG, de 01 de dezembro de 2001 - Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências

Institui, no Município de Formosa- GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.

Denomina de Anel Viário Vespasiano Gualberto de Brito o Anel Viário do Município de Formosa-GO

Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos de combustíveis estabelecidos no Município de Formosa que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.