lei 4747 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 04/2026
por Walison Costa última modificação 19/02/2026 08h55
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. / Dispensa de Licitação nº 04/2026
Arquivo Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 05/2026
por Walison Costa última modificação 13/03/2026 08h47
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. / Dispensa de Licitação nº 05/2026
Arquivo Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 06/2026
por Walison Costa última modificação 04/03/2026 16h16
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. / Dispensa de Licitação nº 06/2026
Arquivo Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação nº 01-2026
por Walison Costa última modificação 02/03/2026 10h15
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. / Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026
Arquivo Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação nº 02-2026
por Walison Costa última modificação 04/03/2026 09h49
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. / Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026
Arquivo Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação nº 2/24
por Departamento de Comunicação última modificação 30/01/2024 12h48
Referente à contratação de serviço técnico de Consultoria em Gestão Administrativa para auxiliar o Departamento de Licitação e Compras na aplicação prática da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato / Inexigibilidade de Licitação nº 2/24
Arquivo Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação nº 03-25.
por Walison Costa última modificação 28/01/2025 12h00
Referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços em "Consultoria em Gestão Administrativa - Aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021" para atuar junto ao Setor de Licitações, Diretoria Administrativa e Compras da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato / Inexigibilidade de Licitação nº 3/25
Arquivo Ato do Presidente n.º 001-16
por for última modificação 27/11/2019 17h12
Revoga o Termo de Compromisso e Posse do Ver. Hermes Ferreira da Costa
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2016
Arquivo Ato do Presidente n.º 001-18
por for última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2018.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2018
Arquivo Ato do Presidente n.º 001-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2019.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2019
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