2018

por Secretaria Geral — publicado 08/01/2018 13h49, última modificação 08/01/2018 13h49
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente n.º 001-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h09
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2018.
Ato do Presidente n.º 002-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h09
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Formosa em 2018.
Ato do Presidente n.º 003-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h09
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara.
Ato do Presidente n.º 004-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h09
Dispõe sobre o horário de funcionamento do espaço virtual (Biblioteca da Câmara) em 2018.
Ato do Presidente n.º 005-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h09
Dispõe sobre a suspensão das atividades internas da Câmara em virtude do falecimento da Sra. Ismeria Arly Ravena de Almeida.
Ato do Presidente n.º 006-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da dedetização nas dependências deste órgão.
Ato do Presidente n.º 007-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
Ato do Presidente n.º 008-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Ato do Presidente n.º 009-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Autoriza Motorista Substituto Fabio Jose de Souza Rodrigues.
Ato do Presidente n.º 010-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado da Semana Santa.
Ato do Presidente n.º 011-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h10
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado do Dia do Trabalho.
Ato do Presidente n.º 012-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Altera o anexo único do Ato do Presidente n.º 003/18, de 03 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara.
Ato do Presidente n.º 013-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa após o feriado de Corpus Christi.
Ato do Presidente n.º 014-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Altera o anexo único do Ato do Presidente n.º 002/18, de 03 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Formosa em 2018.
Ato do Presidente n.º 015-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa em virtude do jogo da Seleção brasileira de futebol.
Ato do Presidente n.º 016-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h10
Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa em virtude do jogo da Seleção brasileira de futebol.
Ato do Presidente n.º 017-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa em virtude do jogo da Seleção brasileira de futebol.
Ato do Presidente n.º 018-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa em virtude do jogo da Seleção brasileira de futebol.
Ato do Presidente n.º 019-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Ato do Presidente n.º 020-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Dispõe sobre a substituição do Relator da Comissão de Justiça e Redação (CJR), Ver. Wenner Patrick de Sousa.
Ato do Presidente n.º 021-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h10
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude do falecimento do Sr. Valdecir Serafim de Mendonça.
Ato do Presidente n.º 022-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h10
Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Ato do Presidente n.º 023-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h10
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude do falecimento da Srta. Raissa Vitória Durães Ribas.
Ato do Presidente n.º 024-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h10
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa após o feriado da Proclamação da República.
Ato do Presidente n.º 025-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h10
Dispõe sobre a nomeação do Ver. DIVINO RAMOS DA SILVA como membro das Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; Cultura, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Ato do Presidente n.º 026-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h10
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude do falecimento do Sr. José Francisco da Silva.
Ato do Presidente n.º 027-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h11
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de dezembro de 2018.
Ato do Presidente n.º 028-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h11
Autoriza em caráter excepcional, a substituição do motorista oficial da Câmara.

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