2024

por Assessoria Legislativa — publicado 02/01/2024 19h35, última modificação 02/01/2024 19h38
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 01-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 23h31
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
Ato do Presidente nº 02-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 08/01/2024 09h56
Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
Ato do Presidente nº 03-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 08/01/2024 22h56
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
Ato do Presidente nº 04-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 08/01/2024 22h57
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Ato do Presidente nº 05-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 11/01/2024 19h03
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Ato do Presidente nº 06-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 11/01/2024 19h04
Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 07-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 11/01/2024 19h04
Dispõe sobre a revisão geral anual do Auxílio- Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 08-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 15/01/2024 15h06
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento do servidor aposentado da Câmara Municipal, Sr. Paulo Natalino Dutra.
Ato do Presidente nº 09-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 26/01/2024 13h55
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
Ato do Presidente nº 10-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2024 11h36
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Ato do Presidente nº 11-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 01/02/2024 15h12
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de fevereiro de 2024.
Ato do Presidente nº 12-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 05/02/2024 20h13
Dispõe sobre o retorno dos servidores efetivos da Câmara Municipal que estão sob o regime de teletrabalho.
Ato do Presidente nº 13-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 09/02/2024 14h05
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no recesso de Carnaval.
Portaria nº 09-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 09/02/2024 19h30
Dispõe sobre a designação de servidores para o acompanhamento e fiscalização de contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 14-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 16/02/2024 21h32
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.
Ato do Presidente nº 15-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 16/02/2024 21h33
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de fevereiro de 2024.
Ato do Presidente nº 15-24 - 1ª Retificação.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 19/02/2024 10h21
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de fevereiro de 2024.
Ato do Presidente nº 16-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 01/03/2024 15h27
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Ato do Presidente nº 17-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 05/03/2024 14h07
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de março de 2024.
Ato do Presidente nº 18-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 06/03/2024 16h41
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal em virtude de manutenção na rede elétrica.
Ato do Presidente nº 19-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 06/03/2024 16h54
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.
Ato do Presidente nº 20-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 06/03/2024 16h54
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de março de 2024.
Ato do Presidente nº 21-24 — por Secretaria Geral — última modificação 19/03/2024 15h23
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal de Formosa nos meses de março e abril de 2024.
Ato do Presidente nº 22-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 27/03/2024 14h01
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara na Semana Santa.
Ato do Presidente nº 23-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 11/04/2024 13h48
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de abril de 2024.

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