lei 4747 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ato do Presidente n.º 001/18
por Secretaria Geral — publicado 03/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2018.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 001/19
por Secretaria Geral — publicado 03/01/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente n.º 004-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Anula de ofício e com efeitos "ex tunc" todos os processos que culminou na cassação do Ver. Natanael Caetano do Nascimento
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2016
Arquivo Ato do Presidente n.º 006-16
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h12 — registrado em: ,
Mantém a anulação de ofício e com efeitos "ex tunc" de todos os atos dos processos administrativos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e da Comissão Processante (CP) que culminaram na cassação do mandato do Ver. Natanael Caetano do Nascimento
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2016
Arquivo Ato do Presidente n.º 006-17
por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Disponibiliza aos cidadãos, em caráter experimental, a ferramenta "Radar Cidadão", através de links no Portal da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2017
Ato do Presidente n.º 006/17
por Secretaria Geral — publicado 13/03/2017 — última modificação 14/03/2017 12h36 — registrado em: ,
Disponibiliza aos cidadãos a ferramenta "Radar Cidadão", através de links no Portal da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente n.º 008-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de julho de 2019.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2019
Ato do Presidente n.º 008/19
por Secretaria Geral — publicado 01/07/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de julho de 2019.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente n.º 009-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h12 — registrado em:
Fechamento da Câmara em razão do feriado de Tiradentes
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2016
Arquivo Ato do Presidente n.º 013-15
por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Recesso Legislativo (Julho)
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2015
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