lei 4747 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato do Presidente nº 12-23
por Assessoria Legislativa última modificação 10/01/2023 15h02
Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio- alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2023
Arquivo Ato do Presidente nº 13-20
por Secretaria Geral última modificação 14/04/2020 11h39
Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2020
Arquivo Ato do Presidente nº 13-21
por Secretaria Geral última modificação 19/03/2021 15h41
Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2021
Arquivo Ato do Presidente nº 13-23
por Assessoria Legislativa última modificação 10/01/2023 22h24
Dispõe sobre a revisão geral anual das funções gratificadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2023
Ato do Presidente nº 13/20
por Secretaria-Geral publicado 14/04/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 13/21
por Secretaria-Geral publicado 19/03/2021 — registrado em: ,
Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 15-21
por Secretaria Geral última modificação 22/04/2021 16h29
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2021
Ato do Presidente nº 15/21
por Secretaria-Geral publicado 22/04/2021 última modificação 07/05/2021 15h45 — registrado em: ,
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 17-20
por Secretaria Geral última modificação 05/08/2020 18h47
Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 5 de agosto de 2020 e suspensão das atividades da Câmara para a dedetização desse órgão.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2020
Ato do Presidente nº 17/20
por Secretário-Geral publicado 05/08/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 5 de agosto de 2020 e suspensão das atividades da Câmara para a dedetização desse órgão.
Localizado em Institucional / Notícias
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