068 PL 074-14 IB.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
032 PL 049-17 JO-RB-CM-JS-DF-AG: por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Declara Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA ANJOS DE PATAS.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Câmara tem Sessão Extraordinária nesta sexta: por Departamento de Comunicação — publicado 29/06/2023 — registrado em: Pautas, Notícias
Vereadores e vereadoras votarão em sete projetos de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo
Localizado em Institucional / Notícias
Perguntas Frequentes (FAQ): por Secretaria Legislativa — publicado 08/07/2024 — última modificação 20/01/2025 08h38 — registrado em: Institucional
Relação de perguntas frequentes ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e suas respectivas respostas.
Localizado em Institucional
077 PL 060-13 IB.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei Ordinária nº 1.064 ,de 29 de Maio de 2025: por Departamento de Comunicação — publicado 04/06/2025 — registrado em: Leis
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
080 PL 063-13 IB.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
056 PL 035-17 ER: por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Altera a Lei nº. 055/01, de 03.12.01 e cria a Superintendência Municipal de Trânsito dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei n.º 483/18: por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: Leis, Notícias
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, aprova o Código Disciplinar, institui o Programa de Aparelhamento e Modernização do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Formosa, e dá outras providências.
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Lei n.º 482/18: por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: Leis, Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda – CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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