lei 4747 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ato do Presidente nº 22/21
por Departamento de Comunicação publicado 29/06/2021
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de julho de 2021.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 23-20
por Secretaria Geral última modificação 03/12/2020 11h01
Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Padroeira de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2020
Ato do Presidente nº 23/20
por Secretaria-Geral publicado 03/12/2020 — registrado em: ,
Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Padroeira de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 24-21
por assessorialegislativa última modificação 20/08/2021 17h47
Altera tabelas do anexo I, ATRIBUIÇÕES DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, do Ato do Presidente n° 19/21 que “Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa”.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2021
Ato do Presidente nº 24/21
por Departamento de Comunicação publicado 21/08/2021 — registrado em:
Altera tabelas do anexo I, atribuições dos auxiliares administrativos, do Ato do Presidente n° 19/21
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 25-20
por Secretaria Geral última modificação 14/12/2020 14h57
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de dezembro de 2020.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2020
Ato do Presidente nº 25/20
por Secretaria-Geral publicado 14/12/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de dezembro de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 26-21
por assessorialegislativa última modificação 25/08/2021 19h48
Dispõe sobre o fechamento e a suspensão das atividades da Câmara em razão da dedetização devido a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2021
Ato do Presidente nº 26/21
por Departamento de Comunicação publicado 26/08/2021 — registrado em:
Dispõe sobre o fechamento e a suspensão das atividades da Câmara em razão da dedetização devido a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 28-21
por assessorialegislativa última modificação 28/09/2021 17h05
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 138 139 140 [141] 142 143 144 ... 475